24ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24/08/2022
623
Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2022
Sessão: 24ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Jose Vieira da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando calçamento para a Rua Italo Emanuel no bairro do Alto Luminoso, próximo Assembleia de Deus. Na rua do society do Val., Requerimento nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando reforma da praça do Mutirão e uma academia ao ar livre, vizinho ao Raio., Requerimento nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, reforma do chafariz da Igreja de São José no bairro do Alto Luminoso., Requerimento nº 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que : Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, reforma do Chafariz próximo ao Forró da Baladeira., Requerimento nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando calçamento na Rua Francisco Mansueto de Souza, conhecida como rua dos Tanques no bairro do Altos Luminoso., Requerimento nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando a recuperação do asfalto de alguns trecho da Rua Padre Maximiano., Requerimento nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira, Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, solicitando na medida do possível a possibilidade de fazer um retorno na CE-040, depois da Empresa Interlandia Dragão no sentido Cascavel, voltando para Fortaleza., Requerimento nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, com cópia ao Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA, uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Barra Velha., Requerimento nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira, Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, com copia para o Superintendente do DEMUTRAN, solicitando a sinalização de tachões refrentiva em todo trecho da antiga CE 040 neste Município., Requerimento nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao responsável da Vigilância Sanitária do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIAS, uma vistoria do Predio da antiga “Tropicana”, localizado na Rua Cel. Bia, 2679, próximo dos fundo da Prefeitura, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras)., Requerimento nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP-CE), com cópia ao Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando a viabilidade de construção de um viaduto que interliga a CE 350 (Estrada da Coluna) a Avenida Plácido Castelo (antiga CE 040)., Veto a Projeto de Lei nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que VETO ao Projeto de Lei N° 017/2022 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da prefeitura Municipal de Cascavel - CE, do cardápio da merenda escolar, bem como o envio por aplicativos de mensagens na forma que indica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Dá denominação de Luiz Alexandre Filho (LUIZIM MARCHANTE) o Mercado da carne na feira livre de São Bento na sede do Município e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando calçamento para a Rua Italo Emanuel no bairro do Alto Luminoso, próximo Assembleia de Deus. Na rua do society do Val. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando reforma da praça do Mutirão e uma academia ao ar livre, vizinho ao Raio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, reforma do chafariz da Igreja de São José no bairro do Alto Luminoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que : Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, reforma do Chafariz próximo ao Forró da Baladeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando calçamento na Rua Francisco Mansueto de Souza, conhecida como rua dos Tanques no bairro do Altos Luminoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando a recuperação do asfalto de alguns trecho da Rua Padre Maximiano. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Vieira da Silva, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira, Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, solicitando na medida do possível a possibilidade de fazer um retorno na CE-040, depois da Empresa Interlandia Dragão no sentido Cascavel, voltando para Fortaleza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP-CE), com cópia ao Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando a viabilidade de construção de um viaduto que interliga a CE 350 (Estrada da Coluna) a Avenida Plácido Castelo (antiga CE 040). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, com cópia ao Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA, uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Barra Velha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira, Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, com copia para o Superintendente do DEMUTRAN, solicitando a sinalização de tachões refrentiva em todo trecho da antiga CE 040 neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao responsável da Vigilância Sanitária do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIAS, uma vistoria do Predio da antiga “Tropicana”, localizado na Rua Cel. Bia, 2679, próximo dos fundo da Prefeitura, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Veto a Projeto de Lei número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que VETO ao Projeto de Lei N° 017/2022 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da prefeitura Municipal de Cascavel - CE, do cardápio da merenda escolar, bem como o envio por aplicativos de mensagens na forma que indica, e dá outras providências. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 06 abstenções - Proposição Empatada